Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Cessão de direitos autorais

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Novo vírus usa eleições para se propagar

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos